| 16/12/2009 - TJRJ inaugura primeira vara virtual em São Gonçalo |
| 16/12/2009 - Íntegra do trabalho da Comissão do novo CPC. |
| 16/12/2009 - Juízes terão férias coletivas. |
| 16/12/2009 - Rio quer receber dívidas com o uso de precatórios. |
| 16/12/2009 - Fiel depositário pode recusar o encargo sem qualquer condicionamento. |
| 14/12/2009 - STJ edita número recorde de súmulas em 2009. |
| 14/12/2009 - Telemar é condenada a pagar R$ 7 mil em indenização por corte de linha telefônica. |
| 14/12/2009 - Quase metade da conta de luz vai para impostos |
| 14/12/2009 - Vítima de atropelamento vai receber indenização por dano estético e pensão vitalícia. |
| 14/12/2009 - Justiça do Rio veta reajuste por idade para contratos anteriores ao ano de 1998 e determina a devolução de valores pagos a mais |
| 11/12/2009 - Mulher que caiu dentro de ônibus receberá R$ 5.000 de indenização. |
| 11/12/2009 - Lula sanciona, com veto parcial, a nova Lei do Inquilinato |
| 10/12/2009 - Plano de saúde vai ter que pagar cirurgia bariátrica a uma segurada |
| 10/12/2009 - Empresa deve fornecer informações detalhadas sobre cobrança de pulsos |
| 10/12/2009 - Famílias bancam 90% dos medicamentos consumidos em casa, mostra pesquisa do IBGE |
| 10/12/2009 - Famílias bancam 90% dos medicamentos consumidos em casa, mostra pesquisa do IBGE |
| 10/12/2009 - Prestação de serviço em áreas de risco e litigância de má-fé em pauta no TJ do Rio |
| 09/12/2009 - Honorários advocatícios devem ser pagos por quem renuncia ao direito em que se funda a ação. |
| 09/12/2009 - Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ. |
| 09/12/2009 - Londrina: dívida de R$ 0,01 quase deixa cliente no escuro. |
| 09/12/2009 - Seguro só não cobre enchente em caso de imprudência do motorista, diz entidade |
| 09/12/2009 - Página oficial do STF no Twitter tem mais de 1.800 seguidores em sua primeira semana |
| 08/12/2009. - Oi/Brasil Telecom é a empresa com mais reclamações, segundo ministério. |
| 08/12/2009 - Comissão da Câmara aprova lei de TV paga. |
| 08/12/2009 - Inmetro vai avaliar qualidade do serviço de banda larga. |
| 08/12/2009 - Lei do SAC completa um ano com 43 empresas multadas em SP, diz Procon. |
| 07/12/2009 - Pesquisa de jurisprudência: ferramenta imprescindível ao bom advogado |
| 08/12/2009 - Erro na conta de luz: defesa do consumidor não aceita falta de compensação |
| 08/12/2009 - Telemar é condenada a pagar R$ 3.983,65 a cliente por inclusão indevida no SPC. |
| 08/12/2009 - Atraso de vôo e desvio de bagagem interrompem férias e geram indenização a consumidor. |
| 08/12/2009 - STJ decide, em recurso repetitivo, que pessoa com lesão reversível também pode receber auxílio-acidente |
| 08/12/2009 - STJ garante estabilidade a militar temporário |
| 04/12/2009 - Informações prestadas via internet têm natureza meramente informativa e não possuem caráter oficial. |
| 04/12/2009 - Operadora de telecomunicação tem sinal verde para oferecer TV por assinatura. |
| 03/12/2009 - Ministro Fux solicita ao STF apoio na avaliação da constitucionalidade das propostas para CPC. |
| 03/12/2009 - Oi/Brasil Telecom e Itaú Unibanco lideram ranking de reclamações do consumidor |
| 03/12/2009 - Regulamentação do SAC completa um ano |
| 03/12/2009 - Obrigação de pagamento de condomínio começa com o recebimento das chaves. |
| 03/12/2009 - Cliente receberá R$ 7 mil de indenização por ofensa à honra. |
| 03/12/2009 - Senado autoriza a ortotanásia |
| 02/12/2009 - CDC. PASSAGEM AÉREA. VISTO. |
| 02/12/2009 - RESPONSABILIDADE CIVIL. PAIS SEPARADOS. ATO ILÍCITO. MENOR. |
| STJ - Infrações cometidas com veículo furtado devem ser transferidas à seguradora |
| 02/12/2009 - Prazo para registro em cadastro de devedores pode ser fixado em 30 dias. |
| 30/11/2009 - Gilmar Mendes quer controle rígido sobre as leis |
| 01/12/2009 - STJ uniformizará incidentes nas turmas recursais |
| 01/12/2009 - STJ: Devedor que deposita no prazo e junta o comprovante depois, não paga multa |
| 27/11/2009 - STJ edita novas súmulas |
| 27/11/2009 - STJ julga em um dia 30 recursos repetitivos |
| 27/11/2009 - Um pai ganhou o direito de receber R$ 930 mil por danos morais da Ampla. |
| 26/11/2009 - Preços dos móveis podem cair até 5% antes do Natal, após redução do IPI. |
| 26/11/2009 - Concessionária de rodovia deve responder por morte de motoqueiro causada por animal na pista. |
| 25/11/2009 - Loja vai indenizar por danos morais consumidores que adquiriram computador defeituoso. |
| 25/11/2009 - Após um ano de lei, clientes veem melhora no atendimento de empresas. |
| 25/11/2009 - Juiz determina limite para desconto em contas-salário |
| 22/11/2009 - Quando a responsabilidade de reparar danos é do Estado |
| 18/11/2009 - STJ diz que consumidor tem direito a se arrepender de financiamento |
| 22/11/2009 - Estado agiliza quase 70% de ações antigas |
| 24/11/2009 - Indicação ao STJ preocupa juízes |
| 17/11/2009 - RESOLUÇÃO N.º 404, DE 5 DE MAIO DE 2005. |
| 10/11/2009 - EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 43 DE 2009. |
| 09/11/2009 - TJ do Rio aprova novos enunciados a fim de atender à Meta 2 do CNJ |
| 05/11/2009 - AVISO TJ Nº 55, de 22/09/2009 (ESTADUAL) |
| 05/11/2009 - Enunciados de Súmulas do STJ - 400 a 409 |
| 05/11/2009 - Instalar sinalização não exime concessionária de segurança em rodovia |
| 04/11/2009 - Segundo IBGE, mais de 1 milhão de pessoas serão afetadas pela nova Lei do Inquilinato |
| 02/10/2009 - Homem encontra pelo de rato na cerveja e ganha R$ 5 mil |
| 02/10/2009 - STJ: Honorários devem ser pagos com a causa |
| 02/10/2009 - Lei permite fechar motéis flagrados com menores |
| 02/10/2009 - Justiça proíbe bancos de cobrar por boletos |
